Uma análise de carlos magno nunes barcelos

§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercício do atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.

EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA qual será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO do 2012 , na sala de administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificaçãeste do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua própria extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, do convénio com a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. O exercício efetivo da funçãeste de jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.

Importante: Todos os papeis armazenados para fins do Parecer e exibição pelo Radar Oficial são papeis por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído Destes negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instrução.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará pelo dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensão Destes direitos políticos, enquanto nãeste prestar o serviço imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este momento da chamada Destes jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para qual chegue ao saber de todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, que será publicado na forma da Lei.

Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessãeste do júri.

E para de que chegue ao saber do todos, manda atravessar este presente Edital por Intimação, o qual será afixado no local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada sem ônus)

Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual este sãeste ESTES juízes togados.

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OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em débito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão referência útil votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores de procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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